| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 836 / 2009 |
| Date | 2009-09-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Deputado André Gustavo Pereira Corrêa da Silva. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 836 DE 17 DE SETEMBRO DE 2009 “Concede Título de Cidadão Miguelense, ao Exmº. Deputado André Gustavo Pereira Corrêa da Silva.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmº. Deputado ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA... Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 18 de setembro de 2009. SSRE MORAES SOARES