| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2486 / 2009 |
| Date | 2009-11-16 |
| Ementa | Inclui no Calendário Municipal a "Trilha do Jola". |
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SS» Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 2.486 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 “Inclui no Calendário Municipal a TRILHA DO JOLA.” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA MANTEVE E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI: Art.1º- Fica estabelecido como Calendário Municipal a “TRILHA DO JOLA”, evento que acontece anualmente no dia 07 de setembro no Município . Art.2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 16 de novembro de 2009. Cláudio scdeMoraes Soares Presidente Rua Manoel Guilherme Barbosa, 375 / 2º andar — Centro — Miguel Pereira — RJ CEP 26900-000 Tel.: (24) 2484-2303 — Fax: (24) 2484-2727