br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 795/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 795 / 2008
Date 2008-08-18
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Dr. Eduardo de Almeida Mattos.
native_id1822

Originating matéria

matéria 2911 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 795 DE 18 DE AGOSTO DE 2008
“Concede Título de CidadãoMiguelense ao
Ilmº. Dr. Eduardo de Almeida Mattos.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETAEEU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. — Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Ilmº. Dr.
EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS.
Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Mur
 
icipal de Miguel Pereira,

open original →