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norma nº 801/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 801 / 2008
Date 2008-08-18
EmentaConcede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria José Portugal de Mello.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 801 DE 18 DE AGOSTO DE 2008
“Concede Título de Cidadã Miguelense a
Imº. Sra. Maria José Portugal de Mello.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º.— Fica concedido Título de Cidadã Miguelense, a Ilmº. Sra.
MARIA JOSE PORTUGAL DE MELLO.
Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, ÃO agosto de 2008.
 

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