| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 801 / 2008 |
| Date | 2008-08-18 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Maria José Portugal de Mello. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 801 DE 18 DE AGOSTO DE 2008 “Concede Título de Cidadã Miguelense a Imº. Sra. Maria José Portugal de Mello.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º.— Fica concedido Título de Cidadã Miguelense, a Ilmº. Sra. MARIA JOSE PORTUGAL DE MELLO. Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, ÃO agosto de 2008.