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norma nº 809/2008

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 809 / 2008
Date 2008-09-15
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga.
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 809 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
“Concede Título de CidadãoMiguelense ao
Exmº. Sr. Desembargador Bernardino
Machado Leituga.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. — Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmº. Sr.
Desembargador BERNARDINO MACHADO LEITUGA.
Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue
em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 16 dé setembro de 2008.
EDUARDO P/
Pres

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