| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 809 / 2008 |
| Date | 2008-09-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Exmo. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga. |
| native_id | 1836 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 809 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 “Concede Título de CidadãoMiguelense ao Exmº. Sr. Desembargador Bernardino Machado Leituga.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. — Fica concedido Título de Cidadão Miguelense, ao Exmº. Sr. Desembargador BERNARDINO MACHADO LEITUGA. Parágrafo Unico — O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 16 dé setembro de 2008. EDUARDO P/ Pres