| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3443 / 2019 |
| Date | 2019-06-06 |
| Ementa | Institui o dia 02 de julho como o "Dia Municipal da Cultura", e dá outras providências. |
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEIN. | 49 pe Ob DE/)mo DE 2019. ( Institui o dia 02 de julho como o “Dia Municipal da Cultura”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica instituído âmbito do Município de Miguel Pereira o dia 02 de Julho como o “Dia Municipal da Cultura”. Art. 2º - À data de 02 de julho, mencionada no caput doartigo 1º, é instituída em homenagem ao nascimento do Doutor e Professor Miguel da Silva Pereira. Art. 3º - No Dia da Cultura, poderão ser homenageados cidadãos e entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da cultura. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Miguel Pereira Em AO de Anne de 2019. 4fa/4//] RE IN O DE AFONSECA - Prefeito Municipal- Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9202 e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO! Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEIN. | 49 pe Ob DE/)mo DE 2019. ( Institui o dia 02 de julho como o “Dia Municipal da Cultura”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º- Fica instituído âmbito do Município de Miguel Pereira o dia 02 de Julho como o “Dia Municipal da Cultura”. Art. 2º - À data de 02 de julho, mencionada no caput doartigo 1º, é instituída em homenagem ao nascimento do Doutor e Professor Miguel da Silva Pereira. Art. 3º - No Dia da Cultura, poderão ser homenageados cidadãos e entidades que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da cultura. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Miguel Pereira Em AO de Anne de 2019. 4fa/4//] RE IN O DE AFONSECA - Prefeito Municipal- Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000 Tel: (0xx24) 2483-9202 e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!