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norma nº 3443/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3443 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaInstitui o dia 02 de julho como o "Dia Municipal da Cultura", e dá outras providências.
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matéria 422 →

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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEIN. | 49 pe Ob DE/)mo DE 2019.
(
Institui o dia 02 de julho como o “Dia Municipal da
Cultura”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica instituído âmbito do Município de Miguel Pereira o dia 02 de
Julho como o “Dia Municipal da Cultura”.
Art. 2º - À data de 02 de julho, mencionada no caput doartigo 1º, é instituída
em homenagem ao nascimento do Doutor e Professor Miguel da Silva Pereira.
Art. 3º - No Dia da Cultura, poderão ser homenageados cidadãos e entidades
que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da cultura.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Miguel Pereira
Em AO de Anne de 2019.
4fa/4//]
RE IN O DE AFONSECA
- Prefeito Municipal-
 
 
 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2483-9202
e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEIN. | 49 pe Ob DE/)mo DE 2019. (
Institui o dia 02 de julho como o “Dia Municipal da
Cultura”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Fica instituído âmbito do Município de Miguel Pereira o dia 02 de
Julho como o “Dia Municipal da Cultura”.
Art. 2º - À data de 02 de julho, mencionada no caput doartigo 1º, é instituída
em homenagem ao nascimento do Doutor e Professor Miguel da Silva Pereira.
Art. 3º - No Dia da Cultura, poderão ser homenageados cidadãos e entidades
que tenham realizado um trabalho expressivo em favor da promoção da cultura.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Miguel Pereira
Em AO de Anne de 2019.
4fa/4//]
RE IN O DE AFONSECA
- Prefeito Municipal-
 
 
 
Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ. - CEP: 26.900-000
Tel: (0xx24) 2483-9202
e-mail: miguelpereiraDpmmp.rj.gov.br
O 3º MELHOR CLIMA DO MUNDO!

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