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norma nº 3444/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3444 / 2019
Date 2019-06-06
EmentaInstitui a "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira", e dá outras providências.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
LEI nS4Ul DE N4 ml DE 2019.
Institui a “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”,
 
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTELEI:
Art. 1º — Fica instituído âmbito do município de Miguel Pereira a “Feira
dos Artesãos de Miguel Pereira”.
Parágrafo Único — A Feira mencionada no caput deste artigo, poderá
ocorrer de forma mensal.
Art. 2º - A localização para a realização da Feira será instituída pelo
Poder Executivo.
Art. 3º - Caberá a Secretaria Municipal de Cultura a organização da
mencionada Feira.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Em, “O de JS de 2019.
 
 
 
DRÉ PINT DE AFONSECA
- Prefeito Municipal -
Rua Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ — 26900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200 Fax(0xx24) 2484-4500- e-mail: miguelpereira(Dpmmo.ri.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
LEI nS4Ul DE N4 ml DE 2019.
Institui a “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”,
 
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTELEI:
Art. 1º — Fica instituído âmbito do município de Miguel Pereira a “Feira
dos Artesãos de Miguel Pereira”.
Parágrafo Único — A Feira mencionada no caput deste artigo, poderá
ocorrer de forma mensal.
Art. 2º - A localização para a realização da Feira será instituída pelo
Poder Executivo.
Art. 3º - Caberá a Secretaria Municipal de Cultura a organização da
mencionada Feira.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Em, “O de JS de 2019.
 
 
 
DRÉ PINT DE AFONSECA
- Prefeito Municipal -
Rua Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ — 26900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200 Fax(0xx24) 2484-4500- e-mail: miguelpereira(Dpmmo.ri.gov.br

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