| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3445 / 2019 |
| Date | 2019-06-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município de Miguel Pereira, o evento denominado "Feira dos Artesãos de Miguel Pereira". |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA LEI nºo3445 DE OO eliuho DE 2019. Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município de Miguel Pereira, o Evento denominado “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º — Fica incluído no Calendário Oficial da Municipalidade, o Evento denominado “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Em, JO de uno de 2019. - Prefeito Municipal - Rua Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ — 26900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200 Fax(0xx24) 2484-4500- e-mail: miguelpereiraDommo.ri.gov.br ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA LEI nºo3445 DE OO eliuho DE 2019. Dispõe sobre a fixação no Calendário Oficial do Município de Miguel Pereira, o Evento denominado “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º — Fica incluído no Calendário Oficial da Municipalidade, o Evento denominado “Feira dos Artesãos de Miguel Pereira”. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira Em, JO de uno de 2019. - Prefeito Municipal - Rua Pref. Manoel Guilherme Barbosa, 375 — Centro — Miguel Pereira — RJ — 26900-000 Tel: (0xx24) 2483-9200 Fax(0xx24) 2484-4500- e-mail: miguelpereiraDommo.ri.gov.br