| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1192 / 2019 |
| Date | 2019-09-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo César Pereira. |
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Estado do Rio de Janeiro “e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 setembro de 2019. Estado do Rio de Janeiro “e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 setembro de 2019. Estado do Rio de Janeiro “e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Paulo Cesar Pereira. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 setembro de 2019.