| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3480 / 2019 |
| Date | 2019-09-26 |
| Ementa | Autoriza o Executivo a Suplementar no Orçamento vigente a importância de R$ 870.806,49. |
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Cit MISU LL» Lerulne DE 2019 ” res uy my y My am no, 144 3KO o Aa À EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: YH ROVA LD, H Ã A 9, am » IR NI C EA mr TI abri lis 6 ENTAJ ESE, £ NTe Vi MES 74 — as q ÍPAL D gm MUNIL Sao! 3 ” PR ! MAR, AN eo i IN q fm de “4 Â rt e ao i dito Adicional Suplementarna s 8 “E o qu E O 00 q O « a A Q G oA ES523 o o réis geM ã Õ se 1 S sS O G Õ a DQ o O ) EdCJ) 4 Ee ESÉs EM Sa SS d) o o TO sa 4) Dl Q = d> a - s Q += a G Cs S A: O Na e O ue a a ra Ra = O a E Es 5 o S E LU à EN 1 o o) 3. a u BoA ANN A H PERy FTC IR WS; ” UDE = We ER Ls dykS ABALHO R NR Ea DET E 4 P ROGRAM1 ELE) o uw U.d h e W m | e a D ” a Th is q d I e ” G a ha a Das 1J A h Tt o E t E al . m 4 4 a P a p a a s l R$ 870.806,49 | advindos do provável excesso de ed ação são papas am ent À e | EEN PatoaA E SY e A LAMA a Ra e, conforme detalhamento abaixo = a - % à p 4 o ed s * = p UN Í “ doju Lido ECas TN NAO arrecadaç> ã R$ 3.679.922,98 [a as EN PN / U ! :s , = - 4 CABAL ks No! CAPAY 1.884.674,45 5.564.579,43 R$ - Q " Oa 4 / É 2! q É LM a: Os dama) NO = a A — rins (ms Ta h a 4 i BY 14 a! mi cado cado o Ed í - E à mM E E Rss £ pm E CA abisca «o Ls ga E (OUrtubro à f XI Y 0ão F” 4 A 3 E 2 - Arrecadf ação R$ R$ 4.215416,84 Z! R$ 693,40 Pd A Ca] I dg) Ed Ira, Dad fa y J/ ias MP 1 | LENA a, ENSLARUILS Ato neiro a €,Ro a y a9/ | NL pt R ed 5.503 | a titaA, É Eh oa a TS | SRalo DP LiNY, Aa RO 1» Y Ja A. “AR7 A 1 LMLN A À 14 o) VA É ly 4 / CÁLCULO MENTO (Aa ) a Só CN "q o i 7” H WY FA D. du X / o- — Aa R$ 1.884. R$ 1.884.674,45 + R$ 27 9 emsy E. W te aapa Timo « SS“E y J E o ER copa tá , iu y DS o No/ Ni tdo Cio ço Dot lis “as “eng Ho! 3 —- Demosmi cm » a + de. NA pN ; PY] b + f . Mica Jitiiy , ( 8 4 tis dis + q “o - + pe ! v Mu 4 + ída bol t) ad O CEIA Vis) “ “/% À) Pre 5.503.693,40 R$ 6.374.499,89 ; iY rr As | do crédi OT. O, Feudo citação sa D) Que vai do mês da soli 1 “ CP CA U NS S A I 4 S | Ce mas - f Y “Vi | dx wvis a f 1 - 4 A ANA a o ao tas aTara CiCici! Bed — 2?» Cit MISU LL» Lerulne DE 2019 ” res uy my y My am no,144 3KO o Aa À EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: YH ROVA LD, H Ã A 9, am » IR NI C EA mr TI abri lis 6 ENTAJ ESE, £ NTe Vi MES 74 — as q ÍPAL D gm MUNIL Sao! 3 ” PR ! MAR, AN eoi IN q fm de “4 Â rt eiao dito Adicional Suplementarna s 8 o qu“EE O 00 q O « a A Q ESGA o 523 o o ã Õ réis Meg es 1) SSs O G Õ aQD o O CJ)Ed 4 És ESEe EM SS Sa d) o o TO sa Dl 4) Q = d> Qas - += a G Cs S A: O Na e O ue a a ra Ra = O a E Es 5 o S E LU à 1EN o o) 3. a u BoA ANN A H PERy FTC IR WS; ” UDE = We ER Ls dykS ABALHO R NREa DET E 4 PROGRAM 1 ELE) o uw U.dem h We| a Da ” This q” deIGa ha a Das 1JhA Tt o E tal E. ma 4 4 Pa a ps al R$ 870.806,49 | advindos do provável excesso de ed ação são papas am ent À e | EEN PatoaA E SY e A LAMA a Ra e, conforme detalhamento abaixo = a - % à pos 4 ed * = p UN Í “ doju Lido ECas TN NAO arrecadaçã> R$ 3.679.922,98 [a as EN PN / U ! :s , = - 4 CABAL ks No! 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O, Feudo citação sa D) Que vai do mês da soli 1 “ CPUS CANSA IS4 | Ce mas - f Y “Vi | dx wvis a f 1 - 4 A ANA a o ao tas aTara CiCici! — Bed 2?» MIGUEL PER ETRA aplicada a taxa de incremento da keceria verificada no primeiro periodo R$ 2.159.083,05 Valor do provável excesso de arrecadação (3 — A) R$ 870.806,49 Este crédito R$ | 870.806,49 Saldo disponível R$ 0,00 Art. 3º =recursos para fazer face aopresente crédito são oriundo do SUS/MACeserãorecolhidos nas seguintes rubricas de Receita: ER 1300.00.0.0.0.00 - Receita monial 1320.00.0.0.0.00 - Va Mobiliários 1321.00.0.9.0.00— Jur eCorreções Monstárias 1321.00.1.1.3.04- Remuneração de Depósitos Bancários/0016496-S5 1321.00.1.1.3.10 - Remuneraçãode Depósitos Bancários/0021380-2 1700.00.0.0.0.00 - Transferências Correntes 1718.03.9.0.0.00 - Transferências de Recursos do 1718.03.1.1.0.05 - Programa Média e Alta Complexidade - MAC N Ss aúde 4 “ arg a Re FQTOÇA O | ) TOO A Eat SIS LEistel JLO US 1 to baseia -se no IncisoIL, 8 1º, Artigo 43 daLei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Da Art. 4º)- Este Cré 9 — O impacto financeiro-orçamentário no exercício, de que trata O Inciso 1, artigo 16 da Lei Complementar nº 10 04.05.2000 (LRF), será correspondente aos valores estipulados no presente crédito, O alterando-se o PPA, LDO e L (4 A A TL. - Õ formed Art. 6º) — A presente Lei entrará em vigor na daia ds sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ba dpi do Em 21 ETUA Adr dOei MIGUEL PER ETRA aplicada a taxa de incremento da keceria verificada no primeiro periodo R$ 2.159.083,05 Valor do provável excesso de arrecadação (3 — A) R$ 870.806,49 Este crédito R$ | 870.806,49 Saldo disponível R$ 0,00 Art. 3º =recursos para fazer face aopresente crédito são oriundo do SUS/MACeserãorecolhidos nas seguintes rubricas de Receita: ER 1300.00.0.0.0.00 - Receitamonial 1320.00.0.0.0.00 - Va Mobiliários 1321.00.0.9.0.00— Jur eCorreções Monstárias 1321.00.1.1.3.04- Remuneraçãão de Depósitos Bancários/0016496-S5 1321.00.1.1.3.10 - Remuneraçãode Depósitos Bancários/0021380-2 1700.00.0.0.0.00 - Transferências Correntes 1718.03.9.0.0.00 - Transferências de Recursos do 1718.03.1.1.0.05 - Programa Média e Alta Complexidade - MAC N Ss aúde 4 “ arg a Re FQTOÇA O | ) TOO A Eat SIS LEistel JLO US 1 to baseia -se no IncisoIL, 8 1º, Artigo 43 daLei nº 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 4º)- Este Cré Da 9 — O impacto financeiro-orçamentário no exercício, de que trata O Inciso 1, artigo 16 da Lei Complementar nº 10 04.05.2000 (LRF), será correspondente aos valores estipulados no presente crédito, O alterando-se o PPA, LDO e L ATL. A - (4 Õ formed Art. 6º) — A presente Lei entrará em vigor na daia ds sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ba dpi do Em 21 ETUA Adr dOei