br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 3482/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3482 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaAutoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 328.599,31.
native_id227

Originating matéria

matéria 490 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

sm“Es uj sy “" É (O) A T a(O ESTADO D JO DE JANE ”
MEUNEC“ÍPIODE MICUEL PFRETRA & x sa AO AY RENI Rs dWyyds E MTIRAIÇA
 
mn UG RIO me MEmbrO pras
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A
Art, le- Fica o Execuiivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na a oe O e AASANÉAS ATVs CAT cauirnanta 99,31 (trezentos e vinte e oro mi., quinnentos é noventa e nove reais e trinta e um
sentavos),sara render à Reforma da Unidade de Saúde da Família, de Governador Portela, com a
hd! 012.1.040 — Construção e Ampliação e Unidades Básicas de Saúde - UBS
ELEMENTO DA DESPESA:
02.01 | liação, Reconstruçãoe Reiorma R$ 17.902,31
 
 
92.03 | Ampliação, Reconstrução e Reforina R$ 310.697,00 
o 4 1% CIO 7 “a A ] A 410 93 PM [terça IERNTMoO E ! 11 LA Ag adia O ; º - O valor de R$ 310.597,00(wezentos e dez mil é seiscentos é noventa sete reais), para
atender ao presente crédito, são advindos do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, de acordo
com a Proposta nº 12240.3080001/18-615 e serão recolhidos na sUeguinte rubrica de Receita.
24.00.00.0.0.009 — Fransindo:as de Capita. DA qA o NS nhi Far o ac o ió. as ao ic Ú
24.18.03.1.0.000 — Transferêncie
5418.03.1.1.011 — Reforma da UEF - Governador Porteia
aúde - SUS
d
aúde - SUS
o O ED
Ad
ED
O
o
Pa; UO
É Y
ww
a)
O
O UI
prot é DA) ca
Ap
pd
y à
ay,
so
[e
+
pera o O
Q
A. E
f ,
os DON Ny, AA rei A. A Ep la É 17 0N 24 o ai j Art. 39 — À importância de xd 1/5045! (dezessete mii, novecentos € dois reais e trinta e um
centavos), que atenderá a contrapariida da obra constante da presente Lei, são advindos das anulações tuto ia Pao Au * E sra esa Mm + € ye ea e totais e parciais das seguintes classiiicações orçarm entárias:
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CEBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE Í "Ts To MR TIS Ms PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.038.1.012 — Urbanização de Areas Públicas
E 
LETAO!DA DESPESA
[ 
44.90.51.Õ01..01 | Execução de Obras e Projetos R$ 949941 |
PROGRAMA DE TRABALHO
0401.000.:10.301.012.1.040 — Consirução e Ampliação e Unidades Básicas de Saúde - UBS
ELEMENTO DA DESPESA:
44
 
 
,90.51.01.01 | Execução de Obras e Projetos R$ 8.402,90 =
Art, 14“ presente Crédito baseia-se no Inciso li e ill, parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Federal
Art. 59) - O impacto financeiro-orçamentário no exercicio, de quetrata o Inciso I, artigo 16 da Lei
Complementar nº 101 de 04.05.2006 (kt, será corresposndente aos valores estipulados no presente = rr Asº Ta» dk “ro YW ; MY a aii , ei ze (I15D A . a es TN Crearto, aiterando- So O h + Ay bt, À Ro a My WS Fa
sms“E usj y “" É (O) A T a(O ESTADO D JO DE JANE
”
MEUNEC“ÍPIODE MICUEL PFRETRA & x sa AO AY RENI Rs dyWyds E MTIRAIÇA
 
mn UG RIO me MEmbrO pras
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A
Art, le- Fica o Execuiivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar na a oe
O e AASANÉAS ATVs CAT cauirnanta 99,31 (trezentos e vinte e oro mi., quinnentos é noventa e nove reais e trinta e um
sentavos),sara render à Reforma da Unidade de Saúde da Família, de Governador Portela, com a
hd! 012.1.040 — Construção e Ampliação e Unidades Básicas de Saúde - UBS
ELEMENTO DA DESPESA:
02.01 | liação, Reconstruçãoe Reiorma R$ 17.902,31 
 
92.03 | Ampliação, Reconstrução e Reforina R$ 310.697,00 
o 4 1% CIO 7 “a A ] A 410 93 PM [terça IERNTMoO E ! 11 LA Ag adia O ;
º - O valor de R$ 310.597,00(wezentos e dez mil é seiscentos é noventa sete reais), para
atender ao presente crédito, são advindos do Ministério da Saúde, Programa Requalifica UBS, de acordo
com a Proposta nº 12240.3080001/18-615 e serão recolhidos na seguinte U
rubrica de Receita.
24.00.00.0.0.009 — Fransindo:as de Capita.
DA qA o NS nhi Far o
ac o ió. as ao ic Ú
24.18.03.1.0.000 — Transferêncie
5418.03.1.1.011 — Reforma da UEF - Governador Porteia
aúde - SUS
d
aúde - SUS
o
O ED
Ad
ED
O
oPa; UO
É Y
ww
a)
O
O UIprot é DA)
ca
Ap
pd
y à
ay,
so
[e
+
pera o
O
Q
A.
E
f
,
os DON Ny, AA rei A. A Ep la É 17 0N 24 o ai j
Art. 39 — À importância de xd 1/5045! (dezessete mii, novecentos € dois reais e trinta e um
centavos), que atenderá a contrapariida da obra constante da presente Lei, são advindos das anulações
tuto ia Pao Au * E sra esa Mm + € ye ea e
totais e parciais das seguintes classiiicações orçarm entárias:
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CEBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
E DE Í "Ts To MR TIS Ms PROGRAMA DE TRABALHO
02.08.000.15.452.038.1.012 — Urbanização de Areas Públicas
EL 
ETAO!DA DESPESA
[44.90.51.01.01 
Õ1. | Execução de Obras e Projetos R$ 949941 |
PROGRAMA DE TRABALHO
0401.000.:10.301.012.1.040 — Consirução e Ampliação e Unidades Básicas de Saúde - UBS
ELEMENTO DA DESPESA:
44,
 
 
90.51.01.01 | Execução de Obras e Projetos R$ 8.402,90 =
Art, 14“ presente Crédito baseia-se no Inciso li e ill, parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Federal
Art. 59) - O impacto financeiro-orçamentário no exercicio, de quetrata o Inciso I, artigo 16 da Lei
Complementar nº 101 de 04.05.2006 (kt, será corresposndente aos valores estipulados no presente
= rr Asº Ta» dk “ro YW ; MY a
aii , ei ze (I15D A . a es TN
Crearto, aiterando- So O h + Ay bt, À Ro a My WS Fa
—- ESTADO DO RIO DE JRAANNHAIRÕ
| MUNICÍPIODE MIGUEL PEREIRA
 
Art. 6) - A presente Lei entrará emo vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Município de Miguel! Pereira,
Em Q4 de CALAVO De DO NA.
 
 
 ANDRÉENTO1Di AFONSECA
Prfeieiro Mui
—- ESTADO DO RIO DE JANHIR RANA Õ
| MUNICÍPIODE MIGUEL PEREIRA
 
Art. 6) - A presente Lei entrará emo vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Município de Miguel! Pereira,
Em Q4 de CALAVO De DO NA.
 
 
 ANDRÉENTO1Di AFONSECA
Prfeieiro Mui

open original →