| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 694 / 2005 |
| Date | 2005-10-13 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Rogério dos Santos de Oliveira. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal deMiguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 694 DE 13 DE OUTUBRO DE 2005 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Im. Sr. Rogério dos Santos de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPALDEMIGUELPEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTEDDECI ETOLEGISLATIVO: Art. 1º. — Fica coisdidoTítulodeCidadão “Miguelense, ao Umº. Sr. ROGÉRIO DOS SANTOSDEOLIVEIRA. . Parágrafo Único«=o Título.dequetratao presenteartigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcadapelaPresidência da Câmgra Mticipal Art. 2º. — EsteDecreto Legislativo entrará em vigor na1 data de sua publicação. Art. 3º. — Revogam-se asdisposições«em1 contrário. Á / 49a maraMunicipalMiguel Pereira “Em,15 deou bro de296: veiSE-MORAES SOARES NX Rua Prefeito DM, fe anoelGuilherme Barbosa, 375 / 9º andar - Cento - Nionol Domina DOMEDARANA ANA