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norma nº 614/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 614 / 2004
Date 2004-09-13
EmentaConcede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria Iracema Lopes Varão.
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Éstado do Rio de Haneiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
“DECRETO LEGISLATIVONº 614 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004.
 
“Concede Medalha Professora
Aristolina Queiroz de Almeida, a
Professora Maria Iracema Lopes
Varão.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a
Professora MARIA IRACEMA LOPES VARÃO. |
Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão
Solene no dia 15 de outubro de 2004 (Dia do Professor).
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira, .
Em, 14 de setembro de 2004.
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