| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 614 / 2004 |
| Date | 2004-09-13 |
| Ementa | Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria Iracema Lopes Varão. |
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pçalq Éstado do Rio de Haneiro Câmara Municipal de Miguel Pereira “DECRETO LEGISLATIVONº 614 DE 13 DE SETEMBRO DE 2004. “Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria Iracema Lopes Varão.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora MARIA IRACEMA LOPES VARÃO. | Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2004 (Dia do Professor). Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, . Em, 14 de setembro de 2004. . ; 7 / / $ / sa/ / f f / / 4 a] / / Pops dna /: Po, L Ff NL a/ , Au / | use|| o TP ROBERTO RI O PIRES VIEIRA / / PRESIDENTE