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norma nº 616/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 616 / 2004
Date 2004-09-13
EmentaConcede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Fabíola Chagas Passos da Costa.
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No e ; p= > - Tias
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira
“DECRETO LEGISLATIVONº 616 DE 13 DE SETEMBRODE2004.
“Concede Medalha | Professora
Aristolina Queiroz de Almeida, a
Professora Fabíola Chagas Passos da
Costa.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Medalha Professora Anstóliva Queiroz de Almeida, a
Professora FABÍOLA CHAGAS FAgRUS DA COSTA.
Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão
Solene no dia 15 de outubro de 2004 (Dia do Professor).
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 14 de setembro de 2004.
 

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