| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 616 / 2004 |
| Date | 2004-09-13 |
| Ementa | Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Fabíola Chagas Passos da Costa. |
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No e ; p= > - Tias Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira “DECRETO LEGISLATIVONº 616 DE 13 DE SETEMBRODE2004. “Concede Medalha | Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Fabíola Chagas Passos da Costa.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida Medalha Professora Anstóliva Queiroz de Almeida, a Professora FABÍOLA CHAGAS FAgRUS DA COSTA. Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2004 (Dia do Professor). Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 14 de setembro de 2004.