br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 631/2004

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 631 / 2004
Date 2004-09-30
EmentaConcede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Dra. Katya Elizabeth Pinheiro Harnam.
native_id2486

Originating matéria

matéria 3772 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 631 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
“ “Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilm” o
Sra. Dra. Katya Elizabeth Pinheiro Harnam.”
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU:
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. — Fica concedido Título de Cidadã Miguelense, a Ilm?. Sra. Dra.
KATYA ELIZABETH PINHEIRO HARNAM.
Parágrafo Unico — O Título de que trata opresenteartigo, será entregue em
Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º. — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. —- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal Miguel Pereira,
01 de outubro de 2004 

open original →