| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 638 / 2004 |
| Date | 2004-09-30 |
| Ementa | Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Professora Maria de Lourdes Duarte Pereira Franco. |
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Estado do Rio de Haneiro Câmara Municipal de Miguel Pereira MIGUEL NT PEREIRA = DECRETO LEGISLATIVO Nº 638 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004 “Concede Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida a Professora Maria de “Lourdes Duarte Pereira Franco.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA É EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art 1º- Fica concedida Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida, a Im?. Sr?, Professora MARIA DE LOURDES DVAREE, PEREIRA FRANCO. Art.2º- A Medalha de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão aplene no dia 15 de outubro de 2004 (Dia do fRojesson, Art.3º- Este Decreto Legislativo entrará emvigor na data de sua publicação Art.4º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira Em, 01 de outubro de 2004.