| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1196 / 2019 |
| Date | 2019-09-02 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca. |
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Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 de.setembro de 2019. N Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 de.setembro de 2019. N Estado do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca. Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 03 de.setembro de 2019. N