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norma nº 1196/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1196 / 2019
Date 2019-09-02
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo Batista Ralha de Afonseca.
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matéria 199 →

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Estado do Rio de Janeiro
e Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“Concede Título de Cidadão
Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca.
Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da
Câmara Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 03 de.setembro de 2019.
 
 
N
Estado do Rio de Janeiro
e Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“Concede Título de Cidadão
Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca.
Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da
Câmara Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 03 de.setembro de 2019.
 
 
N
Estado do Rio de Janeiro
e Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.196 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
“Concede Título de Cidadão
Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOU E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º- Fica concedido de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Eduardo
Batista Ralha de Afonseca.
Parágrafo Unico: o Título de que trata o presente artigo, sera
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da
Câmara Municipal.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
Em, 03 de.setembro de 2019.
 
 
N

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