| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 667 / 2018 |
| Date | 2018-12-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão de Cestas Natalinas. |
| native_id | 251 |
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PODERLEGISLATIVO RA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA RESOLUÇÃO Nº. 667 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal e dã Outras Providências” A Câmara Municipal de Miguel Pereira Aprova e a Mesa Diretora Promulga a Seguinte Resolução Art. 4º Fica autorizada a concessão de “Cestas de Natal”, no mês de dezembro de 2018, a todos os servidores do Poder Legislativo de Miguel Pereira. Art. 2º O beneficio natalino será concedido através da aquisição, por meio de dispensa licitatória, de gêneros alimentícios específicos, conforme demonstrado no anexo |. Art.3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente e, suplementadas se necessário. Art. 4º EstaResolução entrará em vigor na data de sua publicação. | N Câmara Municipal de Miguel Pereira em, 14 de dezembro de 2018 EduardoMidCorrêa ivanilson Veliâncio da Silva Presidente Vice-Presidente ER Ref %ses” À , Cristiano Maia Arantes Vitor Bat Kalha de Afonseca 1º Secretário 2º Secretário Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375b- Centro- Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000 PODERLEGISLATIVO RA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA RESOLUÇÃO Nº. 667 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a concessão de “Cestas de Natal e dã Outras Providências” A Câmara Municipal de Miguel Pereira Aprova e a Mesa Diretora Promulga a Seguinte Resolução Art. 4º Fica autorizada a concessão de “Cestas de Natal”, no mês de dezembro de 2018, a todos os servidores do Poder Legislativo de Miguel Pereira. Art. 2º O beneficio natalino será concedido através da aquisição, por meio de dispensa licitatória, de gêneros alimentícios específicos, conforme demonstrado no anexo |. Art.3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta das dotações próprias do Poder Legislativo Municipal, consignadas no orçamento vigente e, suplementadas se necessário. Art. 4º EstaResolução entrará em vigor na data de sua publicação. | N Câmara Municipal de Miguel Pereira em, 14 de dezembro de 2018 EduardoMidCorrêa ivanilson Veliâncio da Silva Presidente Vice-Presidente ER Ref %ses” À , Cristiano Maia Arantes Vitor Bat Kalha de Afonseca 1º Secretário 2º Secretário Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375b- Centro- Miguel Pereira - RJ - CEP, 26900-000