| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 527 / 2002 |
| Date | 2002-10-17 |
| Ementa | Institui a Medalha Professora Aristolina Queiroz de Almeida. |
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- (MIGUEL PEREIRA) Decreto Legislativo nº 527 de 17 de outubro de 2002 “INSTITUI A MEDALHA PROFESSORA ARISTOLINA — QUEIROZ DE ALMEIDA.” Art. 1º. o nome da (0) O reneraia (0).No VEISO, a frase “Homenagem do Poder Legislativo de Miguel Pereira” e a data da homenagem. Art.3º- Cada Vereador poderá homenagear, anualmente, 02 professores. Parágrafo Unico — O Projeto de Decreto Legislativo deverá estar devidamente fundamentado, de forma que se comprove à relevância dos serviços prestados, objeto da homenagem. Rua Prefeita Manel Guilherme arhasa, 375 /2º andav - Centro- Miguel Pereira - RV) - CEP 26.900 -000 ces. tosjozoz 0202 . Dos [94] PARA DIDF - (MIGUEL PEREIRA ) Art.4º- A entrega das medalhas conferidas será feita dia 15 de outubro, em Sessão Especial da Câmara Municipal, em homenagem do Dia do Professor. Art.5º- As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementando-se se necessário. Art.6º- Este DecretoLegislativo entra em vigor na data de “contrário. CLÁUDIO Rua Prefeito Manoel Guilherme Darhasa, 375 /2º andav - Centro - Miguel Pereira - RI - UéP 26.900 -000 e 1 fos,lo,0/ 99092 CLlos)I9LOL 979T