| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1815 / 2002 |
| Date | 2002-06-10 |
| Ementa | Denomina Alice da Rocha Fernandes a creche que está sendo construída no bairro Roseiral em Portela, 2º Distrito. |
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Estadodo Kiado Janeiro LEI Nº 1815 DE 10 DE JUNHO DE 2002. “Denomina Alice da Rocha Fernandes a Creche que está sendo construída no bairro Roseiral, Governador Portela, 2º Distrito do município de Miguel Pereira- RJ.” Art. 1º. — FicadenominadaALICE DA ROCHA FERNANDES,a creche localizada Schiavo 1 noBairro Roseiral, Art. 2º. — EstaLei entrará em vigor na data de sua 5 jpublicação. Art. 3º. - Revogam-se as disposições e contrário. em, 14 dedu jode:2002: OMaÉ “: Fernando Pontes Moreira Prefeito Municipal