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norma nº 1738/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1738 / 2001
Date 2001-09-13
EmentaDispõe sobre a arborização do Município e dá outras providências.
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Estado do Rio de Faneiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
LEINº 1738, DE 13 DE SETEMBRODE 2001.
“Dispõe sobre a arborização
no Município e dá outras
providências.”
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTELEI:
Art. 1º - A arborização do Município compreenderá o seguinte:
I- Prioridades no plantio de árvores que apresentem floração
exuberante, constantes no Anexo I, principalmente no 2º e 3º distritos
do Município;
IH — Plantio: de árvores frutíferas, previstas no Anexo II, em
áreas de encostas é vias públicas de comunidades carentes;
HI - Plantio de trepadeiras, relacionadas no Anexo III, nos
muros de contenção de áreas públicas e cercas que margeiam as
estradas municipais.
Estado do Rio de Ganeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
Parágrafo 1º - A definição das espécies para plantio ficará a critério
de estudos em cada área urbana, observando os quesitos de adaptação
às condições ambientais e do entorno, da localização próxima a
ecossistemas
específicos e ao atendimento às características necessárias para a
implantação nos logradouros públicos.
Parágrafo 2º - As espécies plantadas nos logradouros públicos
deverão ter controle fitosanitário que possibilite a correção das falhas
existentes, através da revisão periódica e do estudo da adequação das
mesmas.
Parágrafo 3º - A relação das espécies constantes nos Anexos não
impede a inclusão de outras.
Art. 2º - O atendimento ao disposto nesta Lei deverá prever um
processo participativo da -comunidade a ser beneficiada e de
programas de educação ambiental.
Parágrafo 1º - O programa de educação ambiental mencionado no
caput será desenvolvido pelas escolas municipais e coordenado pelo
órgão competente do Executivo e compreenderá, entre outras medidas
o seguinte:
1 - Coleta de sementes:
IH - Produção e plantio de mudas.
Parágrafo 2º - O Poder Executivo criará e manterá hortos municipais
nos 3 (três) distritos do Município, visando à produção das mudas
constantes nos Anexos.
Estado do Rio de Faneiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
 
Parágrafo 3º - Os hortos aludidos no parágrafo 2º poderão ser criados
em parceria com as escolas municipais.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
Em 21 DE SETEMBRO DE 2001.
Doido P
FERNANDO PONTES MOREIRA
Prefeito Municipal
Estado do Rio de Flaneiro
 
ANEXO I
FLORÍFERAS
1-— Acácia royal
2- Acacia podaliriefolia
3-— Archontophoenix cunninghamiana
4-— Archontophoenix alexandrae
5 — Bauhinia blackeana
6- Bauhinia variegata
7- Bauhinia fortificata
8- Bixa olerana
9- Bombax malabaricum
10- Bougainvillea arborea
11 — Brassaia actinophylia
12 — Brunfelsia americana
13 — Brunfelsia grandiflora
14 — Caesalpinia echinata
15 — Caesalpinia peltophoroides
16 — Caesalpiniaferrea
17 — Caesalpinia leiostchya
18 — Callistemon viminallis
19 — Cassia ferruginea
20 — Cassia grandis
Câmara Municipal de Miguel Pereira
pique de gazela
acácia mimosa
palmeira bangalo
palmeira bangalo
pata-de-vaca
pata-de vaca
pata-de vaca
urucum
imbium
bunganville,
primavera
manacá
manacá
pau-brasil
sibipiruna
flamboyant de
jardim
pau-ferro
escovinha
canafistula
canafistula
 
Estado do Rio de Ganeiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
21 — Cassia javanica cássiajavânica
22 — Cassia macranthera fedegoso
23 — Cassia multijuga canafistula
24 - Cassia speciosa fedegoso
25 — Clusia glandiflora
26 — Clusia hilaireana
27 — Cordia myoca
cebola-da-mata
grão-de-porco
branca
28- Cordia auperba babosa branca
(amarela)
29 — Delonix regia flamboyant
30 — Erythrina fusoa mulungu
31 — Erythrinavellutina g mulungu
32 — Erythrina fluminensis mulungu
33 — Hyophorbe naugolicalia palmeira-garrafa
34 — Hyophorbe verahapae palmeira-garrafa
35 — Jacaranda mimosifolia Jaçcarandá-mimoso
36 — Lagerstroemia indica extremosa
37 — Lagerstroemia speciosa extremosa
38 — Lecythis pisanis sapucaia
39 — Parmentieracereifera árvore-de-velas
40 — Paltophorum dublum farinha seca
41 — Plumeria rubra jasmim-manga
42 — Plumeria alba jasmim-manga
43 — Plumeriatribolos jasmim-manga
4 — Pseudobombax alhptigum =
5 — Pseudobombax grandflorum imbiriçu (paineira)
46 — Sohinue teribinthiollue aroeira
47 — Schizolobium parahybum guapuru
4
 
 
48 — Stenolobiun atana
49 — Tabebuia Carauba
50 — Tabebuia chrysotricha
51 — Tabebuia heptaphylla
52 — Tabebuia impetiginosa
53 — Tabebuia puicherrima
54 — Tabebuia umbellata
55 — Tabebuia cohracoa
56 — Tabebuia odontodiscos
57 — Travetia narifolia
58 — Tipuana tipu
59 — Tibouchina granulosa
60 — Tibouchina mutabilis
61 — Vernonia morrifell
62 — Vitex megapotamica
63 — Vochysia oppugnata
Estado do Rio de Taneiro
| Câmara Municipal de Miguel Pereira
ipê-de-jardim
carobeira
ipê-amarelo
ipê-roxo
ipê-roxo
ipê-amarelo
ipê-amarelo
ipê-cascudo
ipê-branco
chapéu-de-napo￾leão
tipuana
quaresmeira
manacá-da-serra
palmeira-de-natal
tarumã
rabo-de-tucano
Lo
 
Estado do Rio de Ganeiro
E N Câmara Municipal de Miguel Pereira
ANEXO II
 
 
 
 
 
FRUTÍFERAS
1. Artocarpus atilia.............fruta-pão
2. Averrhoa carambola.. carambola
3. Chrysophylium camito.. ...Calmito
4. Cocos nusifera-....... .. Coqueiro
5. Corica papaya.....s. ..mamoeiro
6. Cynnamomum zeylanicum.. ...caneleira-da-índia
7. Eugenia uniflora................... «pitanga
8. Eugenia uvalha.......... .-uvalha ou uvaia
9. Euterpe clorácea.. «açaí
10. Inga manginata......... .. Jhgá
11. MangiferasD: +. usasse ..manga
12. Passiflora sp. -..maracujá
13 Perscaspo daiadAabacate
14. Psidium guajayal... merdagoiaba
15. Punica granatum. - tomã
16. Syzygium cumini....i.. tirrreiior oico jâMElãO
17. Syzygium nalatienes emanaASisJambo-vermelho
 
Estado do Rio de Faneiro
Câmara Municipal de Miguel Pereira
ANEXO HI
 
 
 
 
TREPADEIRAS
1. Pandorea ricassoleana...:......... sete-léguas
2. Congela sp......... ss - falsa-orquídea
3. Antigonon leptotus.. ..amor-agarradinho
4. Bongainvillea sp...... - primavera
5. Thumbergia grandiflora. tumbérgia
6. Ipomeasp....aiie. os nê ...Ipoméa
7. Allamandacathartica-..... .. alamanda
8. Allamanda nerilfolia... -- alamanda
9. Clerodendron sp clerodendro- eiavermelho

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