| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 394 / 1999 |
| Date | 1999-10-04 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense ao Ilma. Sra. Deolinda Assunção. |
| native_id | 3205 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Esdado do São de Janeiro Êept nat Erg Se] WERSy ) Q Sã, PNI | i E O 48NE YR DECRETO LEGISLATIVO Nº 394 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 "Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilmê. Sra. Deolinda Assunção." A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA, E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art.1º- Fica concedido Título de Cidadã Miguelense a Ilm2. Sra. DEOLINDA ASSUNÇÃO. Parágrafo Único- O Título de que trata O presente artigo, sera entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Camara Municipal. Art.?2º- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Pa CAMARA CIPAL DE MIGUEL PEREIRA, EM, 05 DE O DE 1999. ED CORRÊA PRE: Rua Phrefeito» Hanocel Guilheame Barbosa; rº 375 / 2andar - Cento - Aliguel Pereira - HJ- CEP26900-000 - Tele: (024) 484-2303 - Pax: (024) 4