| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 327 / 1998 |
| Date | 1998-04-27 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Olacy da Fonseca Moreira. |
| native_id | 3274 |
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E — AROSE Elado do Ri do Ganei y> (Mn ES1 db 5 tree USOS) DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 1998. “Concede Medalha do Mérito Municipal ao imo. Sr. Dr. OLACY DA FONSECA MOREIRA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao ilmo. Sr. Dr. OLACY DA FONSECA MOREIRA. Parágrafo único - A Medalha de que trata o resente Artigo será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 22 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3 £- Revogam-se as disposições em contrário. SALA HAMILTON FERREIRA GOMES, em, 28 de Abril de 1996 RuaPrefeitoManoel Guilherme Barbosa; nº375 /2andar - Cenho - Miguel Pereira - RI - CEP26900-000 - Tel: [024] 1484-2303 - Pam: [024] 484-2727