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norma nº 327/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 327 / 1998
Date 1998-04-27
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Dr. Olacy da Fonseca Moreira.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 327, DE 27 DE ABRIL DE 1998.
“Concede Medalha do Mérito Municipal ao
imo. Sr. Dr. OLACY DA FONSECA
MOREIRA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao ilmo. Sr. Dr.
OLACY DA FONSECA MOREIRA.
Parágrafo único - A Medalha de que trata o resente Artigo será
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.
Art. 22 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3 £- Revogam-se as disposições em contrário.
SALA HAMILTON FERREIRA GOMES,
em, 28 de Abril de 1996
RuaPrefeitoManoel Guilherme Barbosa; nº375 /2andar - Cenho - Miguel Pereira - RI - CEP26900-000 - Tel: [024] 1484-2303 - Pam: [024] 484-2727

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