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norma nº 348/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 348 / 1998
Date 1998-09-28
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Álvaro de Castro Borgerth Teixeira.
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DECRETO LEGISLATIVO No. 348, DE 28 DE SETEMBRODE 1998.
“Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. ÁLVARO DE CASTRO
BORGERTH TEIXEIRA”.
A CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr.
ALVARO DE CASTRO BORGERTH TEIXEIRA.
Parágrafo Único - O Título de que trata o presente Artigo será
entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal
de Miguel Pereira.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Em, 29 de Setembro de-1998
ROBERTO RICARDO PIRES VIBRA) - PRESID 
CÂMARA MUNICIPAL DE osPEREIRA,
RuaPrefeitoManoel Guilherme Barhosa; nº375 /2andar - Cento - Miguel Pereira - HJ - CES26900-000 - Tel: (024) 1484-2303 - Fax: (024) 1484-2727

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