| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1204 / 2019 |
| Date | 2019-09-16 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo Sr. Dr. Luiz Augusto de Azevedo Pinheiro. |
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! Estado do Rio de Janeiro Sto» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.204 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro. Parágrafo Unico: o Titulo de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 17 de setembro de 2019. EDUARDO PAULO“ÇORREA Presidente ! Estado do Rio de Janeiro Sto» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.204 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro. Parágrafo Unico: o Titulo de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 17 de setembro de 2019. EDUARDO PAULO“ÇORREA Presidente ! Estado do Rio de Janeiro Sto» Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.204 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 “Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVOUE EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Augusto Azevedo Pinheiro. Parágrafo Unico: o Titulo de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, Em, 17 de setembro de 2019. EDUARDO PAULO“ÇORREA Presidente