| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 1998 |
| Date | 1998-10-05 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Hélio Alves Pereira. |
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= pn q Ta o ul ANS DECRETO LEGISLATIVO No. 353, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998. “Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. HÉLIO ALVES PEREIRA”. N A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. HÉLIO ALVES PEREIRA. Parágrafo Único - O Título de que trata o presente Artigo será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal de Miguel Pereira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. | | Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. E E7a MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA, uaPrefeitoManoel Guilhewne Bartosa; nº 375 /2 andar - Cenho - Hliguel Pereira - RJ - CES26900-000 - Tel: (024) 1484-2303 - Fax: [024] 484-2727