| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 252 / 1996 |
| Date | 1996-08-12 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Aristeu Ernesto Vieira de Carvalho. |
| native_id | 3494 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Pio de Saneiro DECRETO LEGISLATIVO Nº 252 DE 12 DE AGOSTO DE 1996. “Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. ARISTEU ERNESTO VIEIRA DE CARVALHO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12. - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Aristeu Emesto Vieira de Carvalho. Art2º. - A Medalha de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art.32. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira em, 19 de agosto de 1996. TO GOMES DOS SANTOS IDENTE Rua Pufeito ManoelGuilherme Banhosa, 375 - Éandar - ol.- (0244) 84-2308