| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 256 / 1996 |
| Date | 1996-09-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Maria Maia Portella. |
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Estado do Pio de Sameiro DECRETO LEGISLATIVO Nº 256 DE 06 DE SETEMBRODE 1996. “Concede Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. ANA MARIA MAIA PORTELLA.” A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. - Fica concedido Título de Cidadã Miguelense a Ilma. Sra. Ana Maria Maia Portella. Art.22. - O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art.3º. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. À Câmara Municipal de Miguel Pereira em, 09 de setembro de 1996. Sa Drofeito ApaeGuilherme BBanbosa, 375 - FP andar - Do: (0244) S4-2S0S