| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 261 / 1996 |
| Date | 1996-10-14 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sebastião José Soares Valente. |
| native_id | 3503 |
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icons Mnizipal de Mgaol Lenine Estad do Bo doJaneiro Cnlivesto do LPesidornto DECRETO LEGISLATIVO Nº 261 DE 14 DE OUTUBRO DE 1996. "Concede Medalha do Mérito ao Ilmº.Sr. Sebastião José Soares Valente." A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º-Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmº. Sr. SEBASTIÃO JOSÉ SOARES VALENTE, Parágrafo Único- A Medalha de que trata o presente artigo, serã entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art.2º-. Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiões em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em,15 de outubro de 1996. Vereador Franci iberáto Gomes dos Santos Lua LPisféito MoHeroCillisias Seonoom: S/D - 2. tamilis DA V0844)84-2303