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norma nº 261/1996

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 261 / 1996
Date 1996-10-14
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Sebastião José Soares Valente.
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icons Mnizipal de Mgaol Lenine
Estad do Bo doJaneiro
Cnlivesto do LPesidornto
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261 DE 14 DE OUTUBRO DE 1996.
"Concede Medalha do Mérito ao
Ilmº.Sr. Sebastião José Soa￾res Valente."
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1º-Fica concedida Medalha do Mérito Munici￾pal ao Ilmº. Sr. SEBASTIÃO JOSÉ SOARES VALENTE,
Parágrafo Único- A Medalha de que trata o presente
artigo, serã entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presi￾dência da Câmara Municipal.
Art.2º-. Este Decreto Legislativo entrara em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiões em con￾trário.
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
em,15 de outubro de 1996. 
 
 
Vereador Franci iberáto Gomes dos Santos
Lua LPisféito MoHeroCillisias Seonoom: S/D - 2. tamilis DA V0844)84-2303

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