| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 262 / 1996 |
| Date | 1996-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Frederico Alves Garcia. |
| native_id | 3504 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Dintitio Mesnicgpad de Miguel Leina Cotado do io de Janeiro Galincto do Peoidento DECRETO LEGISLATIVO Nº 262 DE 14 DE OUTUBRO DE 1996. "Concede Título de Cidadão Miguelense ao Iimº, Sr. Carlos Frederico Alves Garcia." A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1º- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº, Sr. CARLOS FREDERICO ALVES GARCIA. Paragrafo Único- O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em,15 de outubro de 1996. Vereador Franci to Gomes dos Santos Lua LPasféito Manoel Cauithcmo Los, 3/5 - 2. “andar - Sed. (0244)PI-LIOI