| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 1995 |
| Date | 1995-09-22 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Carlos Luiz Bernardes Mattos Dias. |
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Comas Meenizgpal de Meguel euabeá Cotado do Do de ânsiro DECRETO LEGISLATIVO Nº 198 DE 22 DE SETEMBRODE 1995. Concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Iimo. Sr. CARLOS LUIZ BERNARDES MATTOS DIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1.- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. CARLOS LUIZ BERNARDES MATTOS DIAS, Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 2. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dsiposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 25 de setembro de 1995.