| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 219 / 1995 |
| Date | 1995-10-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Augusto Couto da Cunha. |
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Comes Hosnizipal de Méguel Eeina Eotedo do Lo do ffnetro DECRETO LEGISLATIVO Nº 219 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995. Concede Título de Cidadão Miguelense ao Timo. Sr. JOSE AUGUSTO COUTO DA CUNHA. | A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: : | Art 1.- Fica concedido Título de Cidadão "* Miguelense ao Timo. Sr. JOSE AUGUSTO COUTO DA CUNHA. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara É Municipal. to E Art. 2. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 09 de outubro de 1995. rato Gomes dos Santos esidente Lea Prsfésto MercolGailhoomo Duabosas 375 : 2.º andas = Ted. [0844SE-LI0I