| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 223 / 1995 |
| Date | 1995-10-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. César Maia. |
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É ae Meenizipad de Miguel Eiiad Codsdo DA Lo PA | fânciro DECRETO LEGISLATIVO Nº 223 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995. Concede Título de Cidadão Miguelense ao Timo. Sr. CESAR MAIA. A CÂMARAMUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art l.- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. CESAR MAIA, Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara (Municipal. Art. 2. - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 09 de outubro de 1995, ç atóoIa; As a A “andas- e(0844)PG-L2I03 , Fisférto MercolCuitléontão uma, 2 = ac sim mis o dont