| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 230 / 1995 |
| Date | 1995-10-06 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Mário Lúcio Leite. |
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Comes Msnizigad DA Megusol Cotsdo do Lo do Janeiro DECRETO LEGISLATIVONº 230 DE 06 DE OUTUBRO DE 1995. Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. MÁRIO LÚCIO LEITE. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1.- Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. MÁRIO LÚCIO LE. Parágrafo Único: O Título de que trata o presente artigo, será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Mumcipal. Art. 2. - Este Decreto Legislativo entrará em | vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 09 de outubro de 1995. Ver. FranciscaMADeraró Gomes dos Santos Loura Peflitio MarcelCositicomo Da