| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 149 / 1994 |
| Date | 1994-06-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José de Castro Ferreira. |
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Comes Menizipad de Miguel Eais Codado do Lo dé ânciro DECRETO LEGISLATIVO Nº 149 DE 17 DE JUNHO DE 1994 concede Titulo de Cidadão A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº Sr. JOSÉ DE CASTRO FERREIRA . Parágrafo único - O Título de que trata o presente artigo serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal. Art. 20 - Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 21 Vereador eunardMuA. M. s Luva Poféito MancolGuilifomo Dardosa; 375 : 2.º andas - Sd. (0246)22-2303