| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 180 / 1994 |
| Date | 1994-10-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Tenente Coronel Roberto de Magalhães Sampaio. |
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ud sf Cspruets Mleencicipad da A SA (APT FF Ep. Mlizesed” Dsceros ZA era CH, / p . Dois A LEO o neo DECRETO LEGISLATIVO Nº 180 Dt 14 DE OUTUBRO DE 1994. "Concede Titulo de Cidadão Miíguelen se ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel ROBERTO DK MAGALHÃES SAMPAIO." A CÂMARA MUNICIPAL Dk MIGUEL PEREIRA APROVA, & EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 3 Art.1lº- Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pereira, ao Ilmº. Sr. Tenente Coronel ROBERTO Dk MA GALHÃES SAMPAIO. Parágrafo únicio- O Título de que trata Oo presente artigo será entregue em Sessão Solene a ser marcada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art.2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua públicação, revogadas as disposj. ções em contrário. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 17 de outubro de 1994.