| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 185 / 1994 |
| Date | 1994-10-17 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José João Afonso Machado. |
| native_id | 3710 |
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A AS SJ E se. Si .. / 4 A fo . Dera leerCCfoce co Mltsreecê «etectes Pod a O 1 o. Cairo no «Wo LO feseeiro +. DECRETO LEGISLATIVO Nº 185 DE 17 DE OUTUBRO Dk 1994. "Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmº. Sr.JOSÊÉ JOÃO AFON SO MACHADO." A CÂMARA MUNICIPAL Dk MIGUEL PEREIRA APROVA, E EU PROMULGO OSEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art.1lº- Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pereira, ao Ilmo. Sr. JOSf! JOÃO AFONSO MACHADO. Parágrafo único- O Titulo de que trata o pre sente artigo, serã entregue em Sessão Solene a ser mar cada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art.20º0- Este Decreto Legislativo entrará em ' vigor na data de sua publicação, revogadas as di.sposi-" A ções em contrãrio. Câmara Municipal de Miguel Pereira, em, 18 de outubro de 1994. Le VEREADOR CLÁUD LSTEDUARDO AMORALS SOARES ga Pa e - RRSei