br-locleg corpus explorer

← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 1418/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1418 / 1994
Date 1994-09-16
EmentaDispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localizado na Rua Dona Carlota, nº 55, Governador Portela, 2º Distrito (Posto de Saúde Sarah Kubitschek de Oliveira).
native_id3742

Originating matéria

matéria 5285 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Miguel Pereira
 
LEI Nº 54.418 DE 16 DE SETEMBRO DE 1994
" Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde, localiza￾do na Rua Dona Carlota, nº 55, Governador Portela ,2º
Distrito ".
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica denominado " POSTO DE SAÚDE SARAH
KUBITSCHEK DE OLIVEIRA " o então Posto de Saúde de Governador Porte
la, localizado na Rua Dona Carlota, nº 55, centro-2º Distrito.
Art. 20 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua pu￾blicação, revogando-se as disposições em contrario Prefeitura Municipal de Miguel Pereira,
Em, 19 de setembro de (1994.

open original →