| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 1993 |
| Date | 1993-09-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Antonio Theodoro Marçal Filho. |
| native_id | 3798 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
E eeaia Menicieal de Meguel io Coto do Leio do âncio Cndiado dé Caran DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 concede Título de Cidadão Miguelense ao Sr. ANTONIO THEODORO MARÇAL FILHO A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. ANTONIO THEODORO MARÇAL FILHO. Art. 2º - O Título de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara e Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 28 de setembro de 1993 uardo A. M. Soares Bia Peféito ManoGusillhoome Gbaróvoa, 373- 2. “amas - LL. (0846)84-2303 a