| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 1993 |
| Date | 1993-09-27 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. José Eugênio Marçal. |
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Àraia Menicjpal de Mezanel Eric Estado do Lo do ânciro CCdeisado dé LPevidonto DECRETO LEGISLATIVO Nº 118 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 concede Titulo de Cidadão Miguelense ao Ilmº Sr. JOSÉ EUGÊNIO MARÇAL “ A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : art. lo - Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pereira ao Ilmº Sr. JOSÊ EUGÊNIO MARÇAL. Art. 2º - O Título de que trata o artigo anterior serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara . Art. 30 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 28 de setembro de 1993 Leu Picfeiito ManoGuilherme LBandosa, I/5- 2. “andas - Sd. (0944)SGLI03