| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 1993 |
| Date | 1993-09-27 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Joaquim da Silva Oliveira Neto. |
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santo Messicjpad de Meguel , Ersisca Ctsdo dé Lo do âncto Calinodo do LDeviderdo DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993 concede Medalha do Mérito Municipal ao Sre JOAQUIN DA SILVA OLIVEIRA NETO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao IlmºO Sr. JOAQUIN DA SILVA OLIVEIRA NETO. Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara se Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 28 de setembro de 1993 rdo A. M. Soares Lsa efecto Mberacel Citar LBardoor, I/D-2. “cseclas - Sd: (0924)EGL2I03