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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 122/1993

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 122 / 1993
Date 1993-09-27
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Joaquim da Silva Oliveira Neto.
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santo Messicjpad de Meguel , Ersisca
Ctsdo dé Lo do âncto
Calinodo do LDeviderdo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 122 DE 27 DE SETEMBRO DE 1993
concede Medalha do Mérito Municipal
ao Sre JOAQUIN DA SILVA OLIVEIRA NETO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMUL￾GO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao
IlmºO Sr. JOAQUIN DA SILVA OLIVEIRA NETO.
Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior será
entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câma￾ra se
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .
Câmara Municipal de Miguel Pereira,
em 28 de setembro de 1993 
 
 
rdo A. M. Soares
Lsa
 
efecto Mberacel Citar LBardoor, I/D-2. “cseclas - Sd: (0924)EGL2I03

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