| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 1993 |
| Date | 1993-10-01 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Walter da Rocha Goulart. |
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cinto Menicipad de Meguel LDorsira Cutsdo d Ls do Janeiro EA Lscidonio DECRETO LEGISLATIVO Nº 129 DE 01 DE OUTUBRO DE 1993 concede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmº Sr. WALTER DA R. GOULART . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal ao Ilmº Sr. WALTER DA ROCHA GOULART. Art. 2º - A Medalha de que trata o artigo anterior serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Câmara o Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Câmara Municipal de Miguel Pereira, em 04 de outubro de 1993 LPsa Peféito Aaoiddnessê adoaa SAD«2. "asadesa - ER (0244) SGLI03