| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 94 / 1992 |
| Date | 1992-12-11 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Miguelense à Sra. Sonja Domingues de Figueiredo. |
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Éruin Missicgfoad de Magno LDeeiva Estado o Do do ffneiro CEPAROO DECRETO LEGISLATIVO Nº 094 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992 Concede Titulo de Cidadã de Miguel Pereira à Sra. SONJA DOMINGUES DE FIGUEIREDO. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadã de Miguel Pereira à Ilma Sra SONJA DOMINGUES DE FIGUEIREDO. Art. 2º - O título de que trata o artigo anterior serã entregue em sessão solene a ser marcada pelo Presidente da Câmarãs Art. 30º - Este Decreto Legislativo entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Camara Municipal de Miguel Pereira em 14 de dezembro de 1992 s Ribeiro Bia PeflitoManoel GuillhormoBardosa, 323 - 9. "areas - Gol: (0246) 8E-230