| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1290 / 1992 |
| Date | 1992-04-10 |
| Ementa | Cria e denomina Biblioteca Municipal Professora Esther Malheiros Maciokas, em Conrado. |
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Ra Morsizipad de Magal ma Eotado do LBo de Janeiro LEI Nº 1290 DE 10 DE ABRIL DE 1992 Cria e denomina Biblioteca Municipal ESTHER MALHEIROS MACIOKAS em Conrado A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO, A SEGUINTE LEI : Art. 1º - Fica criada uma biblioteca municipal em Conrado, 39 distrito deste Município, situada na Rua Francisco Antonio Marinho Andreiolo. Art. 2º - A biblioteca de que trata o artigo anterior P serã denominada BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ESTHER MALHEIROS | MACIOKAS. Art. 3º - Esta Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, em, 20 de Abril de 1992. Bea PoféitoManoelGuilherme Bartosa,3/5- 2. “andar - Sed: [0344)5492303