| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1304 / 1992 |
| Date | 1992-07-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a criação e a denominação da Quadra de Esportes, localizada na Rua Izaltino Moreira Telles, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. |
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é psde AM ER CUsáTERINCY oASAE: fá MIGUEL PEREIRA [5 Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Miguel Pereira LEI Nº 1,304 DE 17 DE JULHO DE 1992 " Dispõe sobre a criação e a denominação da Qua dra de Esportes, localizada na Rua Izaltino Moreira Telles, no Bairro Pantanal, 1º Distri to *. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIO NO A SEGUINTE LEI: | Art. lºo - Fica criada a Quadra de Esportes situada na Rua Izaltino Moreira Telles, nº 897, no Bairro Pantanal, 1º Distrito. Art. 29 - A referida Quadra passa a denominar-se "Quadra de Esportes DIOGO MANOEL RÚBIO. Art. 3º - A presente Lei entrarã em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 22 de Julho de 1992. Roberto Campos de Almeida - (Prefeito Municipal -