| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1323 / 1992 |
| Date | 1992-10-16 |
| Ementa | Denomina Rua Dr. José Esmeraldo da Silva a via pública no local que menciona. |
| native_id | 4002 |
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Estado do Bio de Janeiro vi SAE VESESOÀ meo 056! DESar LEI Nº1.,323 DE 16 DE OUTUBRO DE 1992 Prefeitura Municipal de Miguel Pereira " Denomina Rua Dr. Josê Esmeraldo da Silva a via pública no local que menciona ". A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. lº-Fica denominada Rua Dr. José Esmeraldo da Silva a via pública com início na Avenida Roberto Silveira na altura do no 91 e término na Rua Luiz Pinto, no centro do 1º Distrito de Mi guel Pereira. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, Em, 19 de outubro de 1992. Roberto Dániel Campos de Almeida refeito Municipal - >