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← Miguel Pereira (RJ)

norma nº 4/1990

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 1990
Date 1990-06-01
EmentaConcede Medalha do Mérito Municipal ao Ilmo. Sr. Ely Joaquim Portela.
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Estado do Rio de Janeiro
 ! a
E DANI fa
MIGUEL PEREIRA
 
 
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE Q1 DE JUNHO DE 1990
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E MO
PROMULGO, O SEGU INPE DECRETO LEGISLATIVOS
Arte 1º) Fica concedida ledalha do Mérito limicipal
ao lim?. Sr Lly Joaquim Portela, pelos relevantes serviços pres￾tados ao liunicípio de Miguel Pereiras
Parágrafo Único - A Medalha de que trata o CAPUT do
presente artigo, será entregue em Solenidade a ser marcala pelo
Presidente da Comaras
Arte 2º) Este Decreto Legislativo entrará em vigor!
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
Camara Munic ipal de lNiçuel Pereira
em, 04 de junho de 1990 
 
[OTRA LUCAS

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