| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1990 |
| Date | 1990-06-15 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Sra. Aristolina Queiroz de Almeida. |
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NINARo DSSepoçCo MIGUEL PEREIRA Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRERO LEGISLATIVO Nº 005/90 de 15 de JUNHO de 1990. A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA DECRETA E EU PROMUIGO, O SEGUINTE DECRETO LISISLATIVOS arte 1º) Fica concedida Medalha do Mérito Municipal a Ilmê, Sra. Aristolina Queiroz àe Almeida, pelos relevantes? serviços prestados ao Município de Miguel, Pereira, Parágrafo único - à Medalha de que trata o CABE do presente Artizo, será entregue em Solenidade: a ser marcada pelo º Presidente da Camaras Art. 2º) Este Decreto Legislativo entrará em vi. gor na data de sua publicação, revogadas as disposições eu contrário. Câmera Municipal de Miguel Pereira, em 18 de junho de 1990.