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norma nº 32/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 1991
Date 1991-05-20
EmentaConcede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Augusto da Rocha Santos.
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Estado do Rio de Janeiro
 
 
 
Câmara Municipal de Miguel Pereira
SIS
MIGUEL PEREIRA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 20 DE MATO DE 1.991 .
-- Dispoe sobre a concessão de
Cidadao Miguelense ao Ilmº
Sr. Dr. CARLOS AUGUSTO DA
ROCHA SANTOS .
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMUL￾GO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO :
Art. 10 - Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pe￾reira , ao Ilm? Sr. Dr. CARLOS AUGUSTO DA ROCHA SANTOS .
Parágrafo único - O Título de que trata o presente arti￾go sera entregue em data a ser marcada pela Presidencia desta Ca￾Sa o
Art. 20 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na
data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .
Camara Municipal de Miguel Pereira,
em 21 de maio de 1,991
 

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