| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 1991 |
| Date | 1991-05-20 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Dr. Carlos Augusto da Rocha Santos. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira SIS MIGUEL PEREIRA DECRETO LEGISLATIVO Nº 032 DE 20 DE MATO DE 1.991 . -- Dispoe sobre a concessão de Cidadao Miguelense ao Ilmº Sr. Dr. CARLOS AUGUSTO DA ROCHA SANTOS . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 10 - Fica concedido Título de Cidadão de Miguel Pereira , ao Ilm? Sr. Dr. CARLOS AUGUSTO DA ROCHA SANTOS . Parágrafo único - O Título de que trata o presente artigo sera entregue em data a ser marcada pela Presidencia desta CaSa o Art. 20 - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário . Camara Municipal de Miguel Pereira, em 21 de maio de 1,991