| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 1991 |
| Date | 1991-06-17 |
| Ementa | Concede Medalha do Mérito Municipal a Ilma. Srta. Alda Piedade Araujo da Silva. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Miguel Pereira DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 17 DE JUNHO DE 1.991. Concede Medalha do Mérito Municipal a Srta. ALDA PIEDADE A. DA SILVA . A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA APROVA E EU PROMULGO, O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO : Art. 1º - Fica concedida Medalha do Mérito Municipal à Ilma Srta ALDA PIEDADE ARAUJO DA SILVA. Parâgrafo único - A Medalha de que trata o caput do presente artigo, serã entregue em sessão solene a ser marcada pela Presidência da Camara . Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário . Camara Municipal de Miguel Pereira, em 18 de 5 o de 1.991. < VEÇEado GE ce Lopes Ribeiro PRESIDENTE